Question

Sobre a extinção do processo assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A extinção do processo dar-se-á por decreto.
b. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
c. A extinção do processo dar-se-á por arquivamento.
d. Antes de proferir decisão com resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, emendar o vício.
e. Antes de proferir decisão de mérito, o juiz poderá conceder à parte oportunidade para, corrigir o vício

Answer 1

Alternativa Correta: B

A extinção do processo dar-se-á, em primeiro grau de jurisdição, por sentença de acordo com os Arts. 485 e 487 das normas do novo ordenamento processual civil.

De acordo com o Art. 317,  do Novo Código de Processo Civil,  antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

Além disso, toda apelação contra sentença que extingua processo sem resolução do mérito admitirá a retratação do juiz.  Assim o juiz sempre  deve determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais.