• Matéria: Direito
  • Autor: joaovitorrocha01crf
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

O ordenamento jurídico brasileiro traz a possibilidade de decretação tanto de ausência quanto de morte presumida, quais as diferenças entre os dois institutos e suas consequências?

Respostas

respondido por: AZOK
0

Resposta:

A ausência poderá ser requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, devendo haver em relação à ausência a existência de uma declaração judicial.

Explicação:

Perguntas similares
Português
5 anos atrás
g) Ele chegou a dizer por quanto tempo já se encontrava na ilha deserta? Livro Robinson Crusoé.
Contabilidade
5 anos atrás
A Cia Estrela Ltda, apresentou os seguintes saldos no fim do exercício de X9: Aluguéis Passivos a Vencer 5.000 Bancos 12.000 Capital Social 21.750 Custo das Vendas 6.000 Despesa de Depreciação 1.000 Despesa de Material de Expedientes 750 Despesa de Salários e Ordenados 12.000 Duplicatas a Pagar 10.000 Duplicatas a Receber 6.000 Máquinas e Equipamentos 17.000 Receita de Vendas 25.000 Salários e Ordenados a Pagar 3.000 Elabore um
Geografia
5 anos atrás
de acordo com divisão historico-geografico existem tres regioes: velho mundo,formado pela Europa,Asia e Africa(area de ocupaçao Mais Antiga); novo mundo,descoberto Por cristovao Colombo em 1492(formado pela America); novissimo mundo,descoberto Por James Cook em 1770(formado pela Oceania) Essa É uma regionalizaçao que segue a perspectiva dos Europeus e segmenta o mundo apartir de açōes iniciadas Por Eles. ignorando o desenvolvimento paralelo de
História
8 anos atrás
Qual é o qual foi a principal Herança da Revolução Francesa
Geografia
8 anos atrás
Quais os principais minérios extraídos no Amazonas?
História
8 anos atrás
Organização social de Benin?
Matemática
9 anos atrás
determine o valor de 3.√16+2.√441
História
9 anos atrás
Como surgiu o FEUDALISMO ?
Química
9 anos atrás
vinagre e uma substancia pura ou mistura