Question

No tocante ao negócio jurídico, é anulável quando não revestir a forma prescrita em lei. A assertiva está correta? Justifique a sua resposta.

Answer 1

Explicação:

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico é nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz. for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; não revestir a forma prescrita em lei; for preterida alguma solenidade que a lei considere