Question

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Imaginando que o poder judiciário brasileiro utilize o teste de hipóteses para determinar se uma pessoa deve, ou não, ser condenada por um crime, qual será a orientação da decisão judicial? E qual a consequência desta forma de decidir?

Answer 1

Resposta:

A)

Explicação passo-a-passo:

a)

A pessoa somente deve ser condenada se existir uma prova de sua culpa. A consequência é que uma pessoa culpada, se não existir prova, pode acabar não sendo condenada.

Answer 2

Resposta:

A

Explicação passo-a-passo:

Pela legislação brasileira, todo mundo é inocente até que se prove o contrário, ou seja, sem prova não há culpa. É considerado uma “falha” no sistema, mas é preferível a alternativa de condenar uma pessoa inocente.