Question

o benefício previdenciário assistencial é um benefício individual, não vitalício e intransferível que se caracteriza pela transferência monetária mensal, no valor de um salário mínimo, aos beneficiários idosos (65 anos ou mais) ou às pessoas com deficiências incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. não é condicionado a qualquer contra‑partida, bem como independe de contribuições prévias para o sistema de seguridade social. apesar desse benefício alcançar uma grande parte de idosos, há muitas controvérsias de ordem jurídica quanto à sua concessão, pois ele é considerado como: escolha uma:

Answer 1

Resposta:

um benefício assistencial subsidiário sendo concedido caso o segurado não tenha condições de se manter e nem ser mantido pela família

Explicação: