Question

Felisberto requereu auxílio doença junto ao Posto do INSS de sua região. Foi periciado e o requerimento negado pelo perito, Dr. Josivaldo Pereira.
Extremamente abalado face à negativa, Felisberto enviou e-mail para o perito com o seguinte teor:  "O Dr. é um incompetente que não devia ser chamado de doutor. Além de tudo, deve ser louco. Não incluiu em seu relatório que eu faço uso de medicamentos há dois anos e não tenho condições de trabalhar, pois os remédios que tomo causam muitos efeitos colaterais. Aposto que não deve saber disso, pois é um burr* sem coração. A psiquiatra que me atende deveria trabalhar no seu lugar, pois ela sim tem conhecimento e coração. Você tem sorte que eu não tenha acesso a uma dinamite. Você não respeita as pessoas. Me taxou como um vagabundo aproveitador, mas eu trabalho desde os 10 anos de idade. Não consigo mais trabalhar e nem sustentar minha família e graças a você passaremos fome, seu maldit*!". Duas semanas após tal fato, Felisberto enviou novo e-mail ao perito pedindo desculpas.  
Os e-mails foram encaminhados ao Ministério Público, que entendeu por denunciar Felisberto pela prática dos crimes de desacato e ameaça em concurso material (art. 331 c/c 147 e 69 do CP). Segundo o MP, os xingamentos proferidos por Felisberto (“incompetente”, “louc*”, “bur*o sem coração”) configuraram o crime de desacato. Por outro lado, entendeu o Promotor que a frase “você tem sorte que eu não tenho acesso a uma dinamite” configurou crime de ameaça.  
O magistrado de 1º grau recebeu a denúncia oferecida contra Felisberto. Ele acaba de ser citado do teor da inicial e procurou você para defender seus interesses na ação penal. Como advogado de Felisberto, elabore a peça diferente de habeas corpus abordando todas as possíveis teses de defesa. 

Answer 1

A peça cabível é a resposta para a acusação com um prazo de 10 dias a ser enviada para a vara competente. O caso do crime de ameaça, assim como, o de desacato podem ser refutadas considerando o grande stress emocional que o Felisberto estava passando.

É preciso destacar que ao tomar remédios controlados que provocam efeitos colaterais que podem desencadear problemas emocionais, como por exemplo, a raiva e a fúria contra terceiros.

Bons estudos!