1- O que é rescisão de contrato de trabalho?
2-Em quais situações o empregado possui estabilidade de emprego e não pode ser dispensado?
3-Quais verbas rescisórias um empregado, com menos de 1 ano de empresa, tem direito de receber em caso de dispensa sem justa causa?
4. E se esse mesmo funcionário for dispensado por justa causa, mas após um ano de registro?
Respostas
Resposta:
1- É formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, aponta o término da relação de trabalho por vontade do empregado ou do empregador.
2- Durante o período de estabilidade, o empregado não pode ser demitido pelo empregador, exceto nos casos de justa causa. Tem direito a estabilidade no emprego quem ficou afastado por mais 15 dias por acidente do trabalho ou por doença adquirida no trabalho.
3- Demissao por justa causa.
O profissional pede todos os seus direitos como o seguro desemprego, férias proporcionais mais de 1/3 aviso prévio, promocionais aviso prévio, 13° salário e multa sobre o FGTS além do saque do mesmo. Trabalhadores de com menos de um ano tem direito ao saldo de salário e salário-família.
4- Aviso prévio.
se esse trabalhador tiver mais de um ano de registro no mesmo empregador viu ele pode receber as férias proporcionais e vencidas na rescisão no contrato de trabalho... O que acontecerá caso ele seja contratado novamente e dispensado sem justa causa pelo próximo empregador.