Acerca das funções do Estado, assinale a alternativa correta.
a)Para a teoria abstencionista, o Estado não deve interferir na vida social, garantindo apenas aos seus indivíduos a liberdade de profissão, de comércio e de trabalho, com a proteção decorrente de direitos trabalhistas e previdenciários, além da manutenção da ordem e da segurança individual.
b)A teoria abstencionista equivale ao período histórico do início do Estado Moderno, sendo típica dos Estados Absolutistas, que defendiam a proteção de direitos individuais já no século XVIII.
c)Para a teoria socialista, cabe ao Estado intervir em todas as matérias da vida em sociedade, notadamente a circulação de bens consumíveis pelo indivíduo e cuja produção somente é dada à sociedade civil por meio de uma intervenção direta do Estado.
d)O Estado Socialista decorrente da teoria de mesmo nome implicaria na plena abolição da propriedade privada em favor de bens públicos, permitindo o pleno desenvolvimento das aptidões individuais e a profusão de um pensamento social livre e heterogêneo para cada sujeito da comunidade.
e)Para a teoria eclética, a função do Estado seria supletiva e complementar em relação à iniciativa privada, auxiliando ela na realização do progresso e da civilização, sendo típica do Estado Social.
Respostas
Resposta: E
Explicação:
A teoria eclética agrega elementos de ambas as correntes anteriores para seguir um caminho intermediário. Para a teoria eclética, a função do Estado seria supletiva e complementar em relação à iniciativa privada, auxiliando ela na realização do progresso e da civilização, sendo típica do Estado Social. As outras correntes são diferentes entre si. A teoria abstencionista defende que o Estado deve limitar a sua atuação à manutenção da ordem, sem qualquer interferência na iniciativa individual, típica do Estado Liberal. Já a teoria socialista baseia-se na intervenção do Estado em todas as matérias. Assim, o Estado deve fornecer tudo o que o indivíduo necessita, por meio de uma socialização dos bens materiais e morais da sociedade; é no Estado socialista em que surge um pensamento social homogêneo.