Question

Em relação aos precedentes judiciais no ordenamento brasileiro, marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a. O Poder Judiciário brasileiro não sofreu influências da onda transformista do pós-positivismo ou neoconstitucionalismo, pois desde a instituição da república o Brasil já adotava linha vanguardista de interpretar a lei à luz da Constituição Federal.
b. Uma das primeiras manifestações legislativas brasileiras com intuito de valorização dos precedentes foi a previsão de julgamento monocrático pelo relator nos tribunais.
c. Não há diferença conceitual entre os termos precedente e jurisprudência, podendo ser utilizado um ou outro como sinônimo.
d. Pode-se afirmar que o Código de Processo Civil de 2015 inaugurou a temática referente aos precedentes judiciais, não sendo possível identificar em outras normas pretéritas disposições que valorizassem os precedentes.

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação: