Question

Preciso de ajuda para fazer este trabalho .

A obrigação de não matar/não roubar, podem ser consideradas típicas obrigações de não fazer?
Pesquise na doutrina (no mínimo três).

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Sim, são obrigações de não fazer, aquelas em que se tem um incentivo negativo, ou seja, que há uma proibição de realizar algo precisto na lei, outras obrigações de não fazer é quando assinamos um contrato de confidencialidade, em que a obrigação de não fazer é justamente não falar sobre algum assunto especifico.