Question

 

 

 

 

 

 

 

5)

Quanto ao Princípio Constitucional do Contraditório e ao da Ampla Defesa, pode-se afirmar que:

a)
Quanto aos crimes dolosos contra a vida, é dispensada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

b)
O Pincípio do Contraditório faz com que o magistrado tenha que solicitar, sempre, o Ministério Público antes de proferir quaisquer decisões contrárias ao acusado.

c)
O Princípio da Ampla Defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.

d)
O Pincípio do Contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal.

e)
O Princípio do Contraditório é exclusivo da acusação, ao passo que o Princípio da Ampla Defesa deve beneficiar a defesa do acusado.​

Answer 1

Resposta:

O Princípio da Ampla Defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.

Explicação: