Question

No artigo 5° da Constituição Federal está subscrito que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa incorreta, cujo teor não se relaciona com o artigo citado:
Escolha uma:
No artigo 5° da Constituição Federal está subscrito que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa incorreta, cujo teor não se relaciona com o artigo citado:
Escolha uma:
a. As ações de racismo praticadas no âmbito privado podem ser enquadradas na lei vigente
b. Trata-se de um crime que não é passível de fiança, ou seja, só pode ser punido por prisão
c. Permitiu a promulgação de outras leis específicas como a lei 7.716/89 que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
d. Importante instrumento para ampliação das ações defendidas pelo movimento negro
e. Não prescreve, pode haver punição mesmo depois de terem passado muitos anos do ocorrido

Answer 1

Assinale a alternativa incorreta.

Resposta:

Letra A.

As ações de racismo praticadas no âmbito privado podem ser enquadradas na lei vigente.

Explicação:

As ações educativas devem ocorrer justamente porque as atitudes racistas no campo privado não podem ser punidas pela lei e ocorrem muitas vezes no universo simbólico, com atitudes sutis de preconceito velado.