Question

INTERPRETAÇÃO NORMATIVA:
Esse caso foi apresentado pelo autor Recaséns Siches: imagine que numa estacão ferroviária havia o aviso: É proibida a entrada de cães. Chega um homem com um urso e insiste em entrar, alegando que a proibição seria somente em relacçã cães.

Logo depois, chega um mutilado de guerra, cego, conduzido por um cão-guia. Poderia ou não entrar com o cão? O o urso poderia entrar?

Construa uma resposta utilizando as interpretações: gramatical (literal), lógica e a teleológica.

Answer 1

Na interpretação gramatical (literal) a pessoa poderia entrar com o urso mas o homem com o cão guia não, tendo em vista que é a literalidade da palavra que basta, no caso, se trata de não poder entrar um cão.

No caso da interpretação lógica, o urso e o cão guia não poderiam entrar tendo em vista que pela lógica, se um animal menor não pode entrar, um maior também não.

Na teleológica, que envolve o sentido que o legislador quis dá, o urso não poderia entrar e o cão guia sim, na medida em que o sentido seria não permitir cachorros que poderiam causar danos ao ambiente.

espero ter ajudado!