Analise as seguintes situações:
I - Azulão pretendia obter os registros sobre sua atividade creditícia em organismo que presta serviços para estabelecimentos bancários e lhe foram negados os documentos.
II - Amarelinha está na iminência de ser presa injustamente.
III - Marronzinho deixou de ganhar uma licitação provavelmente viciada.
Nesse caso, nos termos da Constituição Federal, seria cabível a impetração de:
a.
Mandado de segurança para Azulão.
b.
Mandado de Injunção para Amarelinha.
c.
Habeas corpus para Azulão.
d.
Habeas data para Amarelinha.
e.
Mandado de Segurança para Marronzinho.
Respostas
respondido por:
11
Resposta:
letra E
Explicação:
respondido por:
20
Deverá ser impetrado um Mandado de Segurança para Marronzinho (alternativa E).
O mandado de segurança é instrumento adequado para proteção de direito líquido e certo, quando não couber por habeas corpus e nem habeas data. No caso de Marronzinho, se a licitação estava viciada, cabe mandado de segurança.
Para Azulão, o correto seria um habeas data para conseguir acesso às informações, desde que fossem pessoais e de bancos de dados públicos.
Já para Amarelinha, o correto é um habeas corpus, pela iminência de seu direito de ir e vir estar comprometido.
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