• Matéria: Direito
  • Autor: fhannydoll9
  • Perguntado 6 anos atrás

Analise as seguintes situações:
I - Azulão pretendia obter os registros sobre sua atividade creditícia em organismo que presta serviços para estabelecimentos bancários e lhe foram negados os documentos.
II - Amarelinha está na iminência de ser presa injustamente.
III - Marronzinho deixou de ganhar uma licitação provavelmente viciada.
Nesse caso, nos termos da Constituição Federal, seria cabível a impetração de:

a.
Mandado de segurança para Azulão.

b.
Mandado de Injunção para Amarelinha.

c.
Habeas corpus para Azulão.

d.
Habeas data para Amarelinha.

e.
Mandado de Segurança para Marronzinho.

Respostas

respondido por: adrielliconceicao851
11

Resposta:

letra E

Explicação:

respondido por: maarigibson
20

Deverá ser impetrado um Mandado de Segurança para Marronzinho (alternativa E).

O mandado de segurança é instrumento adequado para proteção de direito líquido e certo, quando não couber por habeas corpus e nem habeas data. No caso de Marronzinho, se a licitação estava viciada, cabe mandado de segurança.

Para Azulão, o correto seria um habeas data para conseguir acesso às informações, desde que fossem pessoais e de bancos de dados públicos.

Já para Amarelinha, o correto é um habeas corpus, pela iminência de seu direito de ir e vir estar comprometido.

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