PERGUNTA 4 Mesmo considerando que há divergências na doutrina sobre o objeto de estudo do Direito Internacional privado, pode-se afirmar que NÃO faz parte deste objeto a. a definição da situação jurídica dos estrangeiros. b. as formas de solução de conflitos das leis. c. as formas de solução de conflitos de jurisdição. d. a definição da nacionalidade. e. a incorporação de costumes estrangeiros no direito interno.
Respostas
Resposta: d) a incorporação de costumes estrangeiros no direito interno.
Explicação:
O direito internacional privado é o ramo do direito que estuda as relações sociais privadas, sendo a resposta certa d) a incorporação de costumes estrangeiros no direito interno.
Isso porque uma das fontes do direito são os consumes que correspondem o que é corriqueiramente aplicado dentre de uma sociedade.
Veja que no direito interno há muita utilização do costume já que as pessoas de um mesmo Estado possuem uma mesma cultura ou normas sociais.
Fontes do direito internacional
As fontes do direito internacional podem ser a legislação, a doutrina e a jurisprudência, observados cada caso.
Importante citar que a aplicação do direito irá depender do caso concreto, possibilitando o atendimento as várias demandas.
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