Question

Esse “ imposto” incide sobre o valor das operações das mercadorias em circulação. Ele é de competência dos Estados e do Distrito Federal e sua alíquota varia de acordo com a mercadoria e com o Estado. O “imposto “ a qual o texto base se refere é o:
A. ICMS ( imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços)
B. Contribuição social sobre o lucro líquido ( CSLL)
C. ISS ( imposto sobre serviços)
D. IPI ( imposto sobre produtos industrializados)
E. Imposto de renda da pessoa jurídica

Answer 1

Resposta:

 ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

Letra A

Answer 2

Resposta:

A. ICMS ( imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços)

Explicação:

ICMS