Matéria: Direito
Autor: MauricioDaCosta24
Perguntado 6 anos atrás

Qual a mais importante fonte formal do Direito?

Respostas

respondido por: waandersouza

Resposta:

A Lei ou no caso a Constituição.

Explicação:

No sistema jurídico brasileiro, a lei é a fonte formal mais importante. Por possuir uma Constituição rígida (o processo de modificação das leis constitucionais é diferente das leis comuns), todas as leis e decisões judiciais necessitam estar em conformidade com as normas da Carta Maior.

MauricioDaCosta24: obrigado

MauricioDaCosta24: S2

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