• Matéria: Direito
  • Autor: zaqueusillva
  • Perguntado 6 anos atrás

O direito objetivo está ligado a vontade humana ?

Respostas

respondido por: ayrasilva1903
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Já o direito subjetivo, designa a faculdade da pessoa de agir dentro das regras do direito.. É o poder que as pessoas têm de fazer valer seus direitos individuais. Então, nasce da vontade individual. ... Está ligado a pessoa, exige o direito objetivo que está na lei.


zaqueusillva: obrigado
respondido por: vkvjcjfi
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O direito objetivo é considerado um NORMA DE AGIR (NORMA AGENDI) que visa regular as relações na sociedade.

É o conjunto de normas que o estado mantém em vigor. Constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele. Sendo assim, é o conjunto de normas que obrigam a pessoa a ter um comportamento condizente com a ordem social. Ou seja, através das normas, determina-se a conduta que os membros da sociedade devem seguir.

O direito objetivo é tudo que está previsto na lei, como por exemplo, o caso da gestante que tem direito a licença à maternidade, esse direito está previsto na lei, na constituição.

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