Quando o contribuinte, de forma voluntária e consciente, adota uma conduta irregular visando a eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo, esse tipo de evasão poderá esta ser lícito ou ilícito, dependendo dos meios adotados pelo indivíduo. Quanto à evasão comissiva ilícita, ela pode ser caracterizada por:
I. Fraude, na qual a elisão é causada por meios ilícitos utilizados pelo contribuinte.
II. Simulação, quando ocorre a evasão de tributos por meios que aparentam ser lícitos.
III. Conluio, quando é causada por acordo doloso entre duas ou mais pessoas.
De acordo com os exemplos sobre evasão comissiva ilícita, é correto afirmar que:
a. As afirmações I e II estão corretas.
b. As afirmações II e III estão corretas.
c. Somente a afirmação I está correta.
d. Somente a afirmação III está correta.
e. Todas as afirmações estão corretas.
Respostas
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Resposta:
Letra E ; todas estão corretas
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