2)Assinale a alternativa incorreta.
a) É ineficaz o pacto antenupcial se não se
seguir o casamento.
b) A eficácia do pacto antenupcial, realizado
por menor, fica condicionada à aprovação de
seu representante legal, salvo as hipóteses de
regime obrigatório de separação de bens.
c) O pacto antenupcial poderá ser feito por
escritura pública ou instrumento particular
autêntico, registrado no Registro de Imóveis
do domicílio dos cônjuges.
d) O pacto antenupcial, para produzir efeitos
perante terceiros, deverá ser registrado no
Registro de Imóveis do domicílio dos
nubentes.
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A resposta é a letra C
É nulo o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e ineficaz se não lhe seguir o casamento.
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