Question

fonte do direito e qualquer base de conhecimento de onde provenha o direito a principal fonte de direito e a lei mas tamnem outras chamadas de subsidiarias secundarias ou indiretas tais como doutrina jurisprudencia e principios gerais de direitos: um documento que constitui fonte principal de direito e: o codigo de defesa do consumidor, um artigo escrito por um juridica

Answer 1

Segundo o Direito Penal, as fontes são materiais ou formais. Fonte material é a que deriva de quem tem poder para criar a lei, segundo a CF. Fonte formal pode ser mediata (princípios, jurisprudência e doutrina) ou imedaita (leis, súmulas, tratados) etc.