Question

01 - Assinale com “V” a(s) alternativa(s) verdadeira(s), e com “F” a(s) alternativa(s)
falsa(s):
( ) Se o juiz decidir pela improcedência do pedido inicial sua sentença será terminativa.
( ) Caso o Juiz reconheça a existência da coisa julgada, a ação proposta será extinta
sem resolução do mérito.
( ) O Município de Belo Horizonte foi condenado ao pagamento de 200 (duzentos)
salários mínimos a título de indenização, e nesse caso o Município não precisará recorrer
ante a existência da remessa necessária (duplo grau de jurisdição obrigatório).
( ) A condição formal da precisão significa que o Julgador terá que decidir a lide nos
exatos termos em que ela foi proposta.
( ) Sentença ultra petita é aquela que foi proferida de modo diverso do que foi pedido

Answer 1

Sobre as sentenças e o papel do juiz, a resposta certa é a:

VVVVV

Isso porque a sentenças são o instrumento que o juiz possui para decidir conforme o caso e que deverá ser motivada para não haver arbitrariedades no caso.

Veja que existe diversas formas de sentenças que variam conforme cada caso. As sentenças que resolvem o mérito são aquelas que analisam todas as provas apresentadas tendo em vista que o pedido possui certa viabilidade.

espero ter ajudado!