Question

O chefe de religião (padre, pastor, babalorixá, etc.) pode ter o vínculo empregatício reconhecido com a instituição religiosa? Cite uma decisão jurisprudencial.

Answer 1

Já existem decisões do TST no sentido de reconhecer judicialmente o vínculo empregatício entre o pastor e uma igreja evangélica, uma vez que os pastores precisavam estar presencialmente nas reuniões, além de horário definido com fiscalização e folga semanal, vinculação à regras, trabalho de natureza não eventual e com remuneração mensal.

Ou seja, as características do vínculo empregatício foram caracterizadas pela dependência do pastor dessa remuneração para sua subsistência.