A Constituição Federal de 1988 é considerado o documento máximo no Brasil. Nela estão descritos direitos e deveres do brasileiro.
E com relação a tributação?
Ela está contemplada na Constituição Federal?
a- O Codigo tributário federal é soberano sobre a legislação tributária;
b- Sim a constituição federal abarca toda a Legislação tributária
c- No Brasil existem poucos impostos e esses são cobrados pelos municipios.
d- Não existe uma Legislação tributária que abarca todas as leis , tratados e normas sobre tributos e suas relações jurídicas
e - A Constituição Federal é soberana no que diz respeito ao pagamento dos tributos
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Letra E
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