Question

Em relação aos tributos previstos na legislação brasileira, é correto afirmar:

I- O Brasil adota a teoria pentapartite que reconhece a existência de cinco espécies de tributos: impostos, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório.

II- O conceito, características e espécies dos tributos são estabelecidos pela CF/88, uma das principais fontes formais do Direito Tributário.

III- As contribuições especiais são tributos cobrados exclusivamente para financiamento da área social.

IV- São exemplos de tributos vinculados a taxa e contribuição de melhoria.



Está(ão) correta(s):


Escolha uma:
a. I, II e IV
b. II, III e IV
c. II e III
d. I, e IV
e. I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

A

Explicação: