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A preocupação com a educação de jovens e adultos no Brasil não é recente, pois remonta ao início do século XX, quando seu foco era a erradicação de um grande contingente de adultos analfabetos que compunham a sociedade brasileira e representavam assim entraves para o desenvolvimento econômico do país, uma vez que, até mesmo para ocupar os postos de trabalho mais rudimentares, não apresentavam a qualificação necessária. Com o passar das décadas, essa visão sobre a educação de jovens e adultos vai se reconfigurando, acompanhando as próprias mudanças sociais, e seu conceito se amplia em busca de outros objetivos, que hoje vão muito além da simples reparação da escolarização ou preparação para o trabalho, envolvendo inclusão, preparo profissional e aprendizagem ao longo da vida.
Ao começarmos nosso percurso histórico sobre a EJA no Brasil, vamos nos
reportar à Constituição Federal de 1988, que propunha a obrigatoriedade e
gratuidade do ensino primário a todos (BRASIL, 1988). Esse foi o primeiro
impulso para as primeiras ações de escolarização da grande massa de adultos
analfabetos existentes na época, ao menos com o ensino primário, ou seja,
alfabetização.
Essa ideia se firmou a partir do início da década de 1940 como uma política
nacional para a EJA. Destacamos que “[...] na década de 1940, quando começaram as primeiras iniciativas governamentais para lidar com o analfabetismo
entre adultos, entendia-se que o seu fim seria fundamental para o crescimento
econômico do país. O analfabetismo era visto como um mal social e o analfabeto como um sujeito incapaz” (BRASIL, 2006a, p. 26).
Na década de 1940, mais da metade da população com 15 anos ou mais
era analfabeta e, como o País estava passando por um processo tardio de
industrialização e urbanização na época, era importante a alfabetização
de jovens e adultos trabalhadores, uma vez que a educação era vista como
o caminho em direção ao desenvolvimento do País. Com o objetivo de
erradicar o analfabetismo entre os jovens e adultos, foram propostas as
primeiras ações e programas do governo federal (DI PIERRO; JOIA;
RIBEIRO, 2001):
Fundo Nacional do Ensino Primário (1942);
Serviço de Educação de Adultos (1947);
Campanha de Educação Rural (1952);
Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (1958);
Programa Nacional de Alfabetização de Adultos (1964).