Question

A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.

A)
A taxa não é tributo, segundo a legislação nacional vigente a respeito da matéria.

B)
A taxa é a modalidade de tributo contraprestacional, que depende sempre de uma ação estatal.

C)
A taxa é o tributo vinculado que incide porque o imóvel foi valorizado em decorrência de obra pública.

D)
A taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.

E)
A taxa é o tributo instituído para atender despesas extraordinárias em razão de calamidade pública, guerra externa ou de sua iminência

Answer 1

alternativa correta letra D

Answer 2

A RESPOSTA CORRETA É A LETRA ( B )