Question

Quais das medidas elencadas estão coadunadas com o ordenamento jurídico pátrio?

Answer 1

Ordenamento jurídico pode ser considerado como um contexto com o qual pode ser considerado como o de mais amplitude para a ampliação de uma produção normativa. Esse composto serve como técnicas de regras de produção e de princípios de integração próprias.

O ordenamento jurídico brasileiro pode ser considerado pela integração de elementos com aspectos de regulamentação e de estruturação. As medidas provisórias são, no caso de relevância e de urgência, como por exemplo o MP 808.

Espero ter ajudado.