Question

De acordo com o artigo disponibilizado para leitura e conforme o texto legal dos artigos 478 e seguintes do Código Civil, responda corretamente: O contrato que pode ser rescindido em razão de onerosidade excessiva de uma das partes e vantagem desmedida para outra, poderá ser de execução continuada, ou seja, que se prolonga no tempo por meio de uma única prestação resolvida no futuro. Função social do contrato significa que ele precisa atingir suas finalidades, independentemente do impacto que possa vir a ter nas partes contratantes ou na sociedade. A teoria da imprevisão preconiza que as partes possuem ciência prévia dos fatos que podem causar onerosidade excessiva a uma delas, o que faz com que se preparem para essa eventualidade. Para que haja a possibilidade de rescisão do contrato em virtude de onerosidade excessiva é necessário estarem presentes todos os dispositivos elencados no artigo 478. Entre os elementos obrigatórios, encontra-se o tipo de obrigação contraída por meio da relação contratual. No caso do artigo 478, necessário é que se trate de obrigação instantânea ou diferida.

Answer 1

Resposta: Para que haja a possibilidade de rescisão do contrato em virtude de onerosidade excessiva é necessário estarem presentes todos os dispositivos elencados no artigo 478.

Explicação: Corrigido pelo AVA.