Question

O positivismo jurídico consolidou uma concepção monista de Direito, segundo a qual a legislação tem apenas uma fonte legítima de produção. Qual é o ente político que reúne as condições de produzir o Direito desde os pressupostos contratualistas de vontade geral e representatividade?
a) O Estado.
b) Somente o Estado Democrático.
c) O saber jurídico e jurisprudencial.
d) Os movimentos sociais e sindicais legalizados.

Answer 1

Resposta:

a) O Estado.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Somente o estado democrático

Explicação: