Question

Hipoteticamente considere a seguinte situação:O Brasil passa por vários problemas com um de seus países limítrofes, que tenta recuperar uma região brasileira que considera importante.
A região acaba sendo invadida. Na luta para defender o seu território, o Presidente do Brasil declara guerra contra o país invasor. Alguns brasileiros que são contra a guerra e a favor do invasor passam a trabalhar como informantes do governo invasor. Um informante brasileiro é capturado pelo Exército Brasileiro. Após ser ouvido, ele é julgado pela justiça militar que resolve fuzilar o prisioneiro.

Answer 1

A meu ver, esta é a única exceçãopara aplicação de pena de morte, conforme CF/88, art 5, XLVII, a,  art 84, XIX