Question

Os sujeitos processuais desempenham suas funções de acordo com o modelo de estruturação dado ao processo, em resultado das disposições normativas. Nestas atividades, o atuar cooperativo enaltece a responsabilidade de todos os sujeitos processuais pela justa solução da lide, objetivo final do processo. Assim, o órgão jurisdicional deve ter papel ativo, porém sem feição autoritária, enquanto às partes deverão ser imputados deveres de colaboração, interligados à boa fé, para influenciar no provimento jurisdicional. Esta boa-fé, por sinal, foi erigida como norma fundamental do CPC (art. 5º), assim como o dever de colaboração (art. 6º ).

A RESPEITO DO ESTUDO DOS ATOS E TERMOS PROCESSUAIS IDENTIFIQUE A QUESTÃO QUE APRESENTE ARGUMENTOS COMPATÍVEIS E CORRETOS COM O CONTEÚDO ESTUDADO:

Escolha uma:
a.
O TERMO CITAÇÃO INEXISTE DENTRO DA CLT.

b.
NO PROCESSO DO TRABALHO, DEVIDO AO PRINCÍPIO DA CITAÇÃO PESSOAL, AS NOTIFICAÇÕES DO RECLAMADO EM REGRA SÃO FEITAS ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

c.
O ATO PELO QUAL O JUIZ DETERMINA QUE O RÉU TOME CIÊNCIA DE QUE CONTRA ELE CORRE UMA AÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA AGENDADA E, SE PRETENDER, APRESENTE DEFESA, NO PROCESSO DO TRABALHO RECEBE O NOME DE CITAÇÃO.

d.
INEXISTE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CITAÇÃO POR HORA CERTA DENTRO DO PROCESSO DO TRABALHO.

e.
O TERMO CITAÇÃO NA CLT APARECE NO ARTIGO 880 DA CLT, QUANDO O RÉ É ENTÃO CITADO A PAGAR O CRÉDITO DO AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS, OU, GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA

Answer 1

Resposta:

O TERMO CITAÇÃO NA CLT APARECE NO ARTIGO 880 DA CLT, QUANDO O RÉ É ENTÃO CITADO A PAGAR O CRÉDITO DO AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS, OU, GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA.

Explicação: LETRA E.

Answer 2

Resposta:

Letra E

O TERMO CITAÇÃO NA CLT APARECE NO ARTIGO 880 DA CLT, QUANDO O RÉ É ENTÃO CITADO A PAGAR O CRÉDITO DO AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS, OU, GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA

Explicação: