Matéria: História
Autor: Silvalucasmatheus798
Perguntado 7 anos atrás

A primeira Constituição Brasileira foi a de 1824, outorgada por Dom Pedro 1°. Pesquise o texto dessa Carta e o compare com o da Constituição brasileira atual, promulgada em 1988, apontando suas diferenças em relação aos seguintes itens: Separação dos poderes, sistema e forma de governo e religião oficial.

Respostas

respondido por: ProjetoPolímata

Oi, tudo bom?

A primeira Constituição brasileira de 1824 foi outorgada em um contexto histórico diferente da atual Constituição de 1988, possuindo algumas diferenças muito importantes.

Diferenças entre as Constituições de 1824 e 1988:

Constituição de 1824:

Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Sistema e forma de governo: monarquia unitária e hereditária.
Religião oficial: catolicismo romano.

Constituição de 1988:

Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Sistema e forma de governo: república presidencialista.
Religião oficial: nenhuma; Estado laico.

Entenda um pouco mais:

O que era o poder moderador?

Garantido pela Carta de 1824, o poder moderador era uma prerrogativa do Imperador que atuava para harmonizar os outros três poderes do Estado em caso de conflito. Assim, o Imperador possuía influência direta nas tomadas de decisão estatais, sendo sua a última palavra.

Qual a diferença entre república e monarquia?

A república é a coisa pública, um governo onde o chefe de Estado é escolhido via voto pelos cidadãos para cumprir um mandato temporário. Já a monarquia é o governo de um (rei/monarca), sendo o chefe de Estado uma pessoa que governa por tempo indeterminado, até a sua morte ou abdicação, passando o trono para seus descendentes ou familiares.

O Brasil é um país laico?

Essa é uma questão polêmica. O Brasil foi fundado por portugueses católicos, sendo a maioria da sua população cristã até hoje, inclusive a primeira Constituição afirma o catolicismo como religião oficial, porém a atual Constituição de 88 é laica, não promovendo nenhuma religião e aceitando todas as profissões de fé dos cidadãos brasileiros. Infelizmente é difícil de dizer que o Brasil é realmente um país laico no dia a dia, visto o grande número de elementos cristãos nas repartições públicas e alto índice de intolerância religiosa. Legalmente o Brasil é um país laico, mas não na realidade.