Respostas
Resposta:
A liberdade artística é um espectro da liberdade de expressão que, como esta, gera discussões acerca de seus reais limites. Não apenas no Brasil, mas também no Direito Comparado, trata-se de tema complexo, para o qual as cortes constitucionais, quando demandadas, em diversos casos precisam estabelecer critérios para separar o conceito de arte da prática de ato que configure algum ilícito ou agressão a terceiros.
Justamente esse ponto — a muitas vezes tênue linha entre arte e ato ilícito — é um dos temas mais debatidos no momento. Em Porto Alegre, a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira foi cancelada após protestos que a associavam à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu, que retrata Jesus Cristo como uma mulher transgênero, foi proibida por decisão judicial[2]. Em Campo Grande, quadro denominado Pedofilia, que integrava desde junho a exposição Cadafalso, no Museu de Arte Contemporânea local, foi apreendido pela polícia[3]. Em São Paulo, interação de criança com artista nu em performance artística no Museu de Arte Moderna viralizou na internet e gerou polêmica por eventual prática do crime de pedofilia[4].
É bem verdade que arte como fenômeno social envolve uma teia de relações, que reclamam “condições de segurança, de liberdade e de justiça para o seu desenvolvimento”[5]. Entre nós, a liberdade artística está assegurada na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, IX, que prescreve ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”[6].
Resposta:sim
Explicação:pq sem liberdade para criar nossas artes ninguém nunca teria arte ,