Question

sobre o principio da inocência
a) Não se admite a prisão antes da condenação.
b) Cabe o réu o dever de provar a sua inocência.
c) O acusado só poderá ser considerado culpado após a sentença condenatória transitada em julgado.
d)Considera-se culpado, inclusive para fins de antecedentes criminais, o individuo que responde a processo criminal.
e)Todas as alternativas estão corretas.

Answer 1

Resposta:

C) O acusado só poderá ser considerado culpado após a sentença condenatória transitada em julgado.

Art. 5°, LVII da C.F "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Answer 2

Resposta: C) O acusado só poderá ser considerado culpado após a sentença condenatória transitada em julgado.

Explicação: corrigido pelo AVA