• Matéria: Pedagogia
  • Autor: edenibertinotti
  • Perguntado 9 anos atrás

A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei 9.394/96 enfatizam a educação escolar à criança pequena. O direito da criança à escolarização é reconhecido desde o seu nascimento até a entrada no ensino obrigatório, o que, a partir de 2016, terá obrigatoriedade assegurada por lei a partir de:

Respostas

respondido por: elianepop
8
a educação escolar à criança pequena. O direito da criança à escolarização é reconhecido desde o seu nascimento até a entrada no ensino obrigatório, o que, a partir de 2016, terá obrigatoriedade assegurada por lei a partir de:4 anos de idade

danielaferetti: 4 anos.................
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