• Matéria: Direito
  • Autor: jkmferreira
  • Perguntado 7 anos atrás

entre as alterações promovidas pela Lei nº 12.010/2009 no ECA, podemos destacar a denominada lista de adoção, isto é, a autoridade judiciária manterá em cada comarca registro de criança e adolescentes que estejam em condições de serem adotados e de pessoas interessadas na adoção, segundo previsão do art. 50 do ECA. (LÔBO, Paulo. Direito Civil: família. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.).



Considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir:


I - Em cada comarca serão criados e implementados os cadastros, que serão distintos para pessoas ou casais residentes fora do País.
II - As autoridades estaduais e federais que tratam da adoção não terão aceso aos cadastros, pois somente os órgãos judiciários possuem permissão para consultar as informações.
III - Enquanto não for encontrada uma pessoa ou um casal que tenha interesse na adoção, o menor será posto “sob guarda de família cadastrada em programa de acolhimento familiar”.
IV - Quando for encontrada uma pessoa ou um casal que tenha interesse na adoção, o menor será posto sob guarda de família cadastrada em programa de acolhimento familiar por 90 dias.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a. As afirmativas I, II e IV estão corretas.
b. As afirmativas I e III estão corretas.
c. As afirmativas II e III estão corretas.
d. As afirmativas II, III e IV estão corretas.
e. As afirmativas I e IV estão corretas.

Respostas

respondido por: inessapoliana2
33

Resposta: b. As afirmativas I e III estão corretas.

Explicação: CONFORME O AVA!

respondido por: dutrumpete
22

Resposta:

As afirmativas I e III estão corretas

Explicação:

corrigido pelo AVA

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