O contrato de compra e venda é um dos negócios jurídicos mais utilizados pela sociedade envolvendo vários atos notariais, e, por isso, deve ser estudado de forma mais minuciosa. Assim, vejamos o seguinte caso:
João, residente em Anápolis-GO, pretende vender um imóvel residencial situado na cidade de Goiânia-GO pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para Rui, residente em Itumbiara-GO, tendo as partes realizado o negócio em Caldas Novas-GO.
A partir das informações apresentadas, redija uma dissertação argumentativa que contemple os seguintes aspectos, observando os critérios de pontuação para cada item abaixo:
Pretendendo as partes lavrarem a escritura de compra e venda de imóvel, qual será o tabelionato de notas competente?
Para a efetiva transferência da propriedade do imóvel devem as partes realizarem mais algum ato notarial em outro tabelionato?
O negócio jurídico realizado entre as partes, terá validade para transferência da propriedade, se as partes realizarem apenas um contrato particular de compra e venda e não uma escritura pública de compra e venda?
Respostas
Resposta:
Todo acto juridico que envolve a compra e venda de bens imóveis, deve antes certificar os documentos se estão legalmente autenticados, ou os seus originais a sua validade esta em dia, isto tudo o Direito procura salvaguardar o interesse das partes, aplicado todos mecanismos para a sua realização do negócio juridico.
Explicação:
Para o acto de compra e venda as partes devem aproximar ao Cartorio mais proximo da zona de jurisdicao do imovel, apresentando os documentos que efectivam a realizacao do negocio ju,ridico, como certidao predial, em nome do vendendor, a identificacao das partes do negocio juridico, se forem casados apresentarem a certidao de casamento devido o regime de casamento, o contrato de promessa se existir que as partes tenha assinado, o comprovativo de pagamento do Sisa em nome do comprador, para que a escritura publica seja lavrada no Notário, após a efectivazacao do negocio assinada a escritura mediante o Notário o o funcionário com competecia para presenciar assinatura do acto,
o negocio juridico tem validade porque nao foi viciado. e deve o comprador registar na conservatoria do registo predial em seu nome.