Question

Qual a aplicação do costume no Direito Civil ?

Answer 1

Resposta:

O costume como parâmetro da aplicação da justiça e da criação da lei. ... Em outras circunstâncias, o costume é considerado Lei, a qual o uso estabeleceu e que se conserva sem ser escrita, por uma longa tradição. Assim, “o costume é a prática social reiterada e considerada obrigatória”