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Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa.
Paralelamente, por petição simples endereçada aos autos principais, ela instaurou,
contra a mesma empresa, incidente de desconsideração da personalidade jurídica
contemporânea e em apenso à petição inicial. No âmbito da ação de cobrança, foi julgado
procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica que havia sido
formulado. Nesse contexto é correta a assertiva, exceto:
(A) Os sócios adquirem a qualidade de parte após admissão do incidente pelo juiz;
(B) Os sócios deverão ser citados para apresentar defesa no prazo de 15 dias;
(C) A natureza jurídica da decisão que resolve o incidente é de decisão interlocutória
recorrível por intermédio de Agravo de Instrumento.
(D) Está autorizada a desconsideração se comprovada uma das hipóteses do artigo 50 do
Código Civil e art. 28 do Código de Defesa do consumidor p
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Resposta: B é a incorreta.
Explicação: Como houve uma decisão a citação dos sócios já ocorreu, assim como o prazo para apresentação da defesa.
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