• Matéria: Direito
  • Autor: mariaeduardasan295
  • Perguntado 6 anos atrás

c) Um parente próximo a você sofreu um acidente, foi atendido em um hospital público mas necessita de uma UTI e os médicos afirmam que não há leitos disponíveis. Qual o órgão que pode te ajudar a lidar com essa questão?

Respostas

respondido por: ProjetoPolímata
5

Oi, tudo bom?

Entenda:

Em casos de falta de leito no sistema público de saúde, qual o órgão responsável para lidar com essa questão?

O órgão que pode te ajudar nessa questão é o Ministério Público, que atua na defesa e promoção das garantias constitucionais; interesses sociais e individuais; defesa da ordem jurídica conforme o artigo 127 da Constituição Federal de 1988, sendo considerado função essencial à Justiça no Brasil. No caso narrado, o (a) Promotor (a) de Justiça receberá a denúncia.

Estude mais em:

  • Relação da teoria dos três poderes com o Ministério Público

https://brainly.com.br/tarefa/11334577

  • Funções institucionais do Ministério Público

https://brainly.com.br/tarefa/10531457

Bons estudos!

Anexos:
Perguntas similares