Respostas
respondido por:
1
vigência é a qualidade da norma que indica a possibilidade de ela, em tese, produzir efeitos.
eficácia é a qualidade da norma que indica a possibilidade concreta de seus efeitos ocorrerem.
vigor é a qualidade da lei em produzir efeitos jurídicos, ainda que a lei tenha sido revogada. Por exemplo, o CC/16 está revogado, mas ele ainda tem vigor porque produz efeitos.
Validade é pertencimento da norma ao ordenamento
eficácia é a qualidade da norma que indica a possibilidade concreta de seus efeitos ocorrerem.
vigor é a qualidade da lei em produzir efeitos jurídicos, ainda que a lei tenha sido revogada. Por exemplo, o CC/16 está revogado, mas ele ainda tem vigor porque produz efeitos.
Validade é pertencimento da norma ao ordenamento
Perguntas similares
5 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás