Question

Em qual contexto histórico foi escrito os termos constitucionais apresentados no slide anterior?

Answer 1

Os termos constitucionais relacionam-se de forma direta com conceitos e garantias fundamentais dos cidadãos, e foram modificados no decorrer da história diante de cada momento distinto vivenciado, envolvendo assim, diferentes populações e realidades culturais.

Atualmente, a constituição vigente é a de 1988, representando a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas.