Question

QUAL O NOME DO DOCUMENTO QUE PERMITE A RETIRADA DE PRODUTOS, ATÉ MESMO PARA MOVIMENTAÇÃO? E QUAIS OS OBJETIVOS DESSE DOCUMENTO?​

Answer 1

Resposta:

Objetivo

Estabelecer procedimentos para a retirada de documentos de um processo ou protocolado.

Âmbito de aplicação

Todas as Unidades/Órgãos da USP.

Considerações Gerais

1. A retirada de um determinado documento ou qualquer folha juntada a um processo ou protocolado constitui ato de desentranhamento..

2. O desentranhamento será executado apenas pelo Setor de Protocolo da Unidade ou pelo Protocolo Central da RUSP, nas seguintes situações:

- Necessidade de utilizar o original de um documento junto a terceiros (pessoas físicas, empresas, órgãos públicos).

- Conveniência em utilizar o original de um documento em outro processo ou expediente já existente.

- Necessidade de abertura de um novo processo.

- Eliminação de folhas ou cópias de documentos, juntados em duplicidade.

- Retirada de documentos juntados indevidamente.

3. Os documentos indispensáveis ao processo não poderão ser desentranhados, devendo a parte interessada requerer a emissão de Certidão extraída do teor de tais documentos.

4, O desentranhamento de documentos deverá ser formalmente solicitado pelo Órgão ou pessoa interessada, através de requerimento, devendo constar:

- Os números das folhas, a serem desentranhadas, caso não disponha dos números, deverá ser mencionado o tipo do documento.

- A razão do desentranhamento

- Providências a serem adotadas em relação aos documentos desentranhados: data, identificação do solicitante, seguidas de assinatura.

5. Quando se trata de Órgão da USP e estando o processo em seu poder, o requerimento poderá ser formalizado através de despacho na última folha, dirigido ao Setor de Protocolo da Unidade ou Protocolo Central da RUSP.

6. Para ser atendido o requerimento de desentranhamento deverá ser submetido à apreciação e aprovação do Órgão da USP responsável pelo Assunto do Processo em questão.

7. Documentos juntados indevidamente ou desnecessariamente em duplicidade (cópias de documentos já existentes), o Protocolo de Unidade poderá efetuar o Desentranhamento independente de requerimento, ou despacho, efetuando os devidos registros.