• Matéria: Direito
  • Autor: icebellle
  • Perguntado 6 anos atrás

TSE confirma a cassação do prefeito de Ceará-Mirim (RN) e determina realização de novas eleições

um candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio que percorre alguns povoados do município, a fim de obter apoio eleitoral.

o financiamento da dragagem do Rio Monteiro acabou por desequilibrar a disputa eleitoral para a Prefeitura, ao angariar a simpatia e a gratidão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que vivem da pesca e do plantio. De acordo com a coligação Esperança do Povo, autora da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o prefeito, a obra teria ainda gerado, de imediato, mais de 200 empregos diretos.

no caso apresentado

a) houve uso indevido dos meios de comunicação social

b) não houve ilicito eleitoral, pois o candidato ainda nao havia sido eleito

c) configurou-se abuso do poder economico e captação ilícita de sufrágio

d) houve filantropia social, a qual não pode ser punida por justiça eleitoral


lilianecangucu: configurou-se abuso do poder economico e captação ilícita de sufrágio

Respostas

respondido por: lilianecangucu
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Resposta:

configurou-se abuso do poder economico e captação ilícita de sufrágio

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