Question

Atualmente é possível afirmar que as leis são uma forma de manter uma visão hegemônica de mundo e de manter um padrão de comportamento cultural quando se leva em consideração leis como Maria da Penha, contra o racismo, que garantem a união homoafetiva, dentre outras?

Answer 1

Resposta:

União estável homoafetiva garante todos os direitos e proteções ao casal. ... Há cinco anos a união homoafetiva é reconhecida como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que garante o direito dos casais à união estável e/ou casamento no civil.

seria isso?