Question

Quando se trata da Divisão dos Poderes, é relevante salientar que, para além da tradicional diferença entre Executivo, Legislativo e Judiciário, existem também subdivisões internas de cada um dos poderes.

Especificamente, o funcionamento do Poder Judiciário se dá por meio de instâncias judicantes, as quais visam a concretização dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Em regra, a primeira instância corresponde ao órgão que analisará e julgará inicialmente a ação apresentada ao Poder Judiciário. As decisões por ela proferidas poderão ser submetidas à apreciação da instância superior, composta por órgãos colegiados, dando oportunidade às partes conflitantes de obterem o reexame da matéria. É a garantia do duplo grau de jurisdição. Além dos recursos, cabe às instâncias superiores, em decorrência de sua competência originária, apreciar determinadas ações que, em razão da matéria ou dos cargos ocupados pelos envolvidos, lhes são apresentadas diretamente.




Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I - O Supremo Tribunal de Justiça é a instância constitucional guardiã do ordenamento jurídico à luz da Constituição Federal de 1988.

II - O Supremo Tribunal Federal é a instância constitucional guardiã do ordenamento jurídico à luz da Constituição Federal de 1988.

III - São considerados Tribunais Superiores apenas o Tribunal Superior Eleitoral e o o Tribunal Superior do Trabalho.

É correto apenas o que se afirma em

Escolha uma
a.
II, apenas.

b.
I e II, apenas.

c.
II e III, apenas.

d.
III, apenas.

e.
II e III, apenas.

Answer 1

Resposta:

II, apenas.

Explicação:

corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

II - O Supremo Tribunal Federal é a instância constitucional guardiã do ordenamento jurídico à luz da Constituição Federal de 1988

Explicação: