Question

Analise a seguinte situação hipotética: “Ana Maria propôs ação de indenização por dano moral em face das lojas ABC Eletrodomésticos Ltda. em razão da inscrição indevida de seu nome junto aos cadastros de proteção e restrição ao crédito. Ao final do processo as lojas ABC Eletrodomésticos Ltda. foram condenadas ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral. Nesse contexto, se dará início a fase de cumprimento de sentença.”

Acerca da competência para o cumprimento de sentença no caso descrito no enunciado, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
No caso descrito o cumprimento de sentença deve se dar junto ao juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Correto

b.
No caso descrito o cumprimento de sentença deve se dar junto a qualquer juízo criminal.

c.
No caso descrito o cumprimento de sentença deve se dar junto ao tribunal, tendo em vista se tratar de causa de competência originária.

d.
No caso descrito o cumprimento de sentença deve se dar junto ao Superior Tribunal de Justiça.

e.
No caso descrito o cumprimento de sentença deve se dar junto a qualquer juízo cível.

Answer 1

Resposta:

c.

No caso descrito o cumprimento de sentença deve se dar junto ao juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Correto

Explicação:

Corrigido pelo AVA