1. Leia atentamente a assertiva a seguir e assinale apenas a alternativa que estiver correta:
“Podemos afirmar que a pessoa jurídica é resultante da criação da lei, e sua finalidade é facilitar as relações humanas. A lei lhe empresta ‘personalidade’”, portanto, podemos assegurar que:
I) A pessoa jurídica nasce, legalmente, a partir da vontade dos sócios.
II) A pessoa jurídica não possui capacidade de fato, motivo pelo qual somente a pessoa dos sócios responde pelas obrigações contraídas pela empresa.
III) O término da pessoa jurídica ocorre pela dissolução deliberada de seus membros ou por força de sentença judicial.
IV) A pessoa jurídica não possui domicílio, mas apenas e tão somente endereços de suas sucursais.
V) A pessoa jurídica nasce da vontade humana que se materializa no ato de constituição, que deverá ser levado a registro.
a) I, II, V são corretas.
b) Apenas III é correta.
c) Apenas IV é falsa.
d) Apenas II e V são corretas.
e) III e V são corretas.
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Resposta:
d) Apenas II e V são corretas.
Explicação:Pessoa Jurídica-Ente criado por Lei e ao qual a mesma atribui personalidade,tornando-a sujeito capaz de direitos e obrigações.Ela nasce do instrumento formal e inscrito que a constitui( art.45 CC),ou diretamente da Lei que a institui.
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