Question

Qual foi o Presidente Brasileiro a promulgar uma Constituição Brasileira que estabelece, pela primeira vez, direitos sociais e econômicos, tidos como de segunda dimensão dos Direitos Humanos?

Answer 1

Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães promulga a nova Constituição brasileira, instaura-se uma ruptura histórica de notáveis consequências para a cidadania nacional.